Noronha Plástico Zero: um decreto ambiental para diminuir o lixo

abril 8 2019

Noronha Plástico Zero: Olá, pessoal, tudo bem? Mais um post que amamos compartilhar com vocês. Sustentabilidade é algo que está no seio da Freeway, portanto, é sempre muito bom tratar esse assunto aqui no nosso blog.

Você já ouviu falar do decreto Noronha Plástico Zero em Fernando de Noronha que proíbe uso e venda de plásticos descartáveis? Pois bem, vamos explicar!

O que é o Decreto Noronha Plástico Zero?

O Decreto Noronha Plástico Zero foi assinado pelo Administrador Geral da Ilha, Guilherme Rocha, e estabelece a “proibição da entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares no Distrito Estadual de Fernando de Noronha”.

Qual a origem do “Decreto Noronha Plástico Zero”?

A ideia do Noronha Plástico Zero, partiu da ativista ambiental Fernanda Cortez, que ao assistir ao documentário “Trashed – Para Onde Vai o Nosso Lixo?” (2012) sentiu a necessidade de ajudar na preservação do planeta.
Para a ativista, “as mudanças mais drásticas partirão da sociedade e de novos modelos de negócio, de empresas com regras e políticas mais conscientes. Acredito no poder das pessoas e das empresas para mudar o mundo.”

Sou contra o pensamento de que não podemos mudar o mundo. Se cada um resolve não comprar certa coisa ou ir contra a uma decisão do governo, aquilo cai. Não tem nada mais forte do que um grupo de indivíduos unidos.Fernanda Cortez.

Trashed – Para Onde Vai o Nosso Lixo? é um filme/documentário de uma conversa global, da Islândia à Indonésia, entre o astro de cinema Jeremy Irons e cientistas, políticos e pessoas comuns, cuja saúde e meios de subsistência foram fundamentalmente afetados pela poluição de resíduos.

Noronha Plástico Zero: Multa para moradores, turistas e comerciantes

O decreto Noronha Plástico Zero entra em vigor a partir do dia 11 de abril de 2019 e proíbe não só o uso, como também a entrada na ilha de produtos descartáveis – como garrafas plásticas com capacidade inferior a 500 ml; canudos, pratos, copos e talheres plásticos, sacolas plásticas e isopor.

”Não houve nenhuma resistência. Contamos com apoio total dos hotéis e restaurantes. A partir de 13 de abril – quando o prazo de adaptação chegará ao fim – começa a fiscalização com a aplicação eventual de multas”, disse o administrador da Ilha, Guilherme Rocha.

Moradores e visitantes que descumprirem os termos do Decreto serão notificados e orientados a se adequar às novas regras. Em havendo um segundo flagrante, será aplicada multa no valor de meio salário mínimo. A partir da terceira notificação, será aplicada o dobro da última multa.

O valor aumenta se a infração for cometida por estabelecimentos comerciais. Após a primeira notificação, em caso de reincidência, a multa equivale a 3 salários mínimos. Na terceira notificação o valor é dobrado e o estabelecimento terá o alvará de funcionamento cassado por um mês. Em havendo uma quarta notificação, dobra-se o valor da multa anterior e o alvará é cassado em definitivo.